Envio de remessas financeiras de forma segura e oportunidades de investimentos
05 fev 2019
Como efetuar remessa de dinheiro de forma segura? Desde 1998 a legislação Brasileira vem se aprimorando no combate a “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Com o objetivo de prevenir a utilização do sistema financeiro para fins ilícitos (tráfico de entorpecentes, dinheiro para financiamento ao terrorismo e corrupção), foi criado, através da Lei nr. 9.613 de 03/03/1998, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, que é o órgão responsável pela investigação de operações financeiras suspeitas. Além do COAF, outras providências foram tomadas e acordos internacionais assinados pelo Brasil, como as Convenções de Viena, Palermo e Merida, na qual os países se comprometem a criar formas de investigar, punir e facilitar a troca de informações aos seus signatários.
Por outro lado, o Banco Central do Brasil tem controlado o mercado de câmbio brasileiro com inúmeras circulares que ditam as regras e procedimentos a serem adotados na prevenção combate a essas atividades criminosas.
Esse edital tem o objetivo de alertar ao leitor a cerca dos riscos a que estão expostos ou mesmo suas pessoas jurídicas, em deixar de procurar uma instituição financeira qualificada e credenciada pelos Órgãos competentes ao efetuar suas remessas de câmbio.
As operações sem o devido registro, cadastramento ou verificação da capacidade financeira, contamina e inviabiliza os investimentos de brasileiros ao redor do mundo, quer seja a compra de um imóvel, aquisição e/ou participação em empresas.
Qualquer operação de compra ou venda, seja através de ordem de pagamento (wire transfer), aplicativos e/ou em espécie sem o devido registro legal, está sujeita a sanções previstas em lei não só em território brasileiro, mas além de nossas fronteiras. Devido à amplitude da legislação e os acordos internacionais, as penalidades podem ser ainda maiores no exterior.
Oportunidade investimentos no Brasil e redor do Mundo
O Brasil enfrenta uma serie de dificuldades na segurança pública, saneamento, educação, economia, desafios na politica, a tão falada reforma da previdência, um cenário de caos para alguns. Para outros, o Brasil desponta como uma grande oportunidade de investimentos, já agora no início 2019 a Bolsa de Valores Brasileira acumula recordes de investimentos, e tem antecipado o que poderá ser um ano de extrema relevância para os investidores.
Em meio a crise de 2017 e 2018, o Brasil saltou de 7º para 4º no ranking mundial de principais destinos de investimento estrangeiro direto (IED) , contrariando a tendência global de desaceleração desses fluxos, segundo relatório divulgado e pela conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento (UNCTAD). É fato que o Brasil entrará numa nova fase, já que estamos com um novo Presidente da República que, sem duvidas, enfrentará muitas dificuldades.
Por outro lado, teremos o país pujante, aberto para oportunidades e setores que, foram responsáveis por investimentos estrangeiros (IED), como elétrico, petrolífero, de infraestrutura e agronegócio, que demandarão ainda mais investimentos e com taxas de retorno interessantes. A cada dez, das maiores aquisições por parte de empresas estrangeiras na América Latina no ano passado, nove ocorreram no Brasil.
Temos acompanhado o aumento no fluxo de capitais entrando e saindo do Brasil em todas as escalas, desde pequenos investidores a grandes corporações. Há, inclusive, um aumento significativo de pessoas físicas diversificando seus investimentos fora do país, buscando novos negócios principalmente nos Estados Unidos, Portugal e Canadá. Nossa experiência tem auxiliado e assessorado todo o tramite operacional, legal, documental e tributário para aquisição de empresas, imóveis ou, simplesmente, fundos de investimento, remessas de cambio do ou para o exterior, emissão de ROF/RDE (IED) – Cademp, (registros eletrônicos de investidores no Brasil), juntos a órgãos governamentais como Banco Central do Brasil e Receita Federal.
Há mais de 35 anos no mercado financeiro brasileiro na área de câmbio e comércio exterior, tenho tido a oportunidade de assessorar diversas empresas multinacionais em todo o Brasil, agora desenvolvendo um trabalho de assessoria para pessoas físicas nos Estados Unidos. Reitero que meu objetivo é trazer comodidade e segurança as operações de câmbio de brasileiros no exterior, por isso é de extrema importância conhecer seu agente financeiro, saber qual sua origem, seus procedimentos, clientes e compliance.
Adilson GOES
CEO da Fair USA Corretora LLC
